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Composição da Assembleia Municipal


O modo de funcionamento da Assembleia Municipal está dependente da lei geral e do regimento próprio de cada Assembleia. No caso concreto de Monção, é constituída por 25 deputados eleitos (16 do PSD e 9 do PS), acrescentando-se, por inerência, os 24 presidentes de união/junta de freguesia, perfazendo um total de 49 elementos. Os deputados municipais podem constituir-se em grupos municipais, de acordo com os respetivos partidos. Os deputados não integrados em grupo municipal exercem o seu mandato como independentes.

A Mesa da Assembleia é composta por um presidente, um 1.º secretário e um 2.º secretário e é eleita, por escrutínio secreto, pela Assembleia Municipal, de entre os seus Membros. O presidente da mesa é o Presidente da Assembleia Municipal.

O Presidente é substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo 1.º Secretário e este pelo 2.º Secretário. Na ausência simultânea de todos ou da maioria dos membros da mesa, a Assembleia elege, por voto secreto, de entre os membros presentes, o número necessário de elementos para integrar a mesa que vai presidir à reunião, salvo disposição contrária constante do regimento.

A Assembleia Municipal dispõe de um núcleo de apoio próprio, composto por trabalhadores do município e sob orientação do respetivo presidente, e de um orçamento municipal próprio.

Constituição da Mesa

Presidente: Armando Paulo Rodrigues Fontainhas (PSD)
1º Secretário: Manuel Durval Fernandes Afonso Lages (PSD)
2º Secretário: Isabel do Rosário Parra Rodrigues Cerqueira (PSD)

Deputados eleitos

Augusto Henrique de Oliveira Domingues (PS)
Catarina Vaz Paiva (PSD)
José Adriano Monteiro Alves (PS)
Luis Miguel Rodrigues Puga (PSD)
António Fernando Rodrigues Felgueiras (PSD)
Sandra Raquel Vieites Rodrigues (PS)
Marlene Lobato Pires (PSD)
Joel Coelho dos Santos (PS)
Nelson Castro Dias (PSD)
Mário César Ribeiro Domingues (PSD)
Paulo Jorge Moreira Esteves (PS)
Rui Amaral Fernandes Azevedo (PSD)
Maria Teresa Pereira dos Santos Leite Campos (PS)
José Joaquim Lourenço Palhares (PSD)
Maria da Conceição da Cunha Aragão Soares (PS)
Cristina Raquel Fernandes Lourenço (PSD)
José Fernandes Júnior (PSD)
Francisco Cândido Oliveira Pinto (PS)
Fábio António Costa Alves (PSD)
Maria Manuela Faria Fernandes (PSD)
Ana Catarina Lourenço Rodrigues (PS)
José Silva Costa (PSD)

Presidentes de Junta/União de Freguesias

José António Nogueira Rodrigues (Abedim)
António José Gomes Vilarinho (Barbeita)
Mikael Carvalho Lopes Fernandes (Barroças e Taias)
Luis Manuel Vaz da Cunha (Bela)
Catarina Manuela Pereira Lourenço (Cambeses)
Carlos Manuel Rodrigues Vieites (Lara)
Pedro Miguel Felgueiras Rodrigues (Longos Vales)
António Fernando Rodrigues Pinto (Merufe)
João Evangelista Domingues Marques (Moreira)
Gaspar Magno de Figueiredo Pereira de Castro (Pias)
João Filipe Marques Rodrigues (Pinheiros)
José da Mota Amaral (Podame)
Emílio Rodrigues Afonso (Portela)
José Manuel Rodrigues Fernandes (Riba de Mouro)
Jorge Manuel Rodrigues Lourenço (Segude)
Michel Alexandre Alves Fernandes (Tangil)
Jorge Luís Ferreira Fernandes (Trute)
Amâncio Sérgio Castro Alves (Anhões e Luzio)
Teresa Pereira Gonçalves Gonçalves (Ceivães e Badim)
Tiago Morais Rodrigues (Mazedo e Cortes)
Maria Antónia Passeira Branco (Messegães, Valadares e Sá)
Vítor Manuel Rodrigues da Silva (Monção e Troviscoso)
José João da Cruz Machado (Sago, Lordelo e Parada)
José Alberto da Costa Esteves (Troporiz e Lapela)