AVISONORTE-16-2016-16 OBJETIVO PRINICPALPreservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente de recursos

REGIÃO DE INTERVENÇÃOAlto MinhoENTIDADE BENEFICIÁRIAMunicípio de MonçãoOBJETIVO GERALO projeto diz respeito às obras de requalificação que se pretendem levar a efeito da zona do Porcalho, em Monção. Esta zona situa-se do lado exterior da muralha que limita o Centro Histórico de Monção, mais propriamente desde a Porta do Rosal, passando pelo Baluarte de Nª Sra. da Guia, até o Baluarte de Salvaterra ou de S. Luís, abrangida pela proteção à Muralha de Monção (Decreto de 16 de junho de 1910). Trata-se de uma zona que foi ao longo dos anos, construída espontaneamente, urbanisticamente desordenada, sem qualquer planeamento e com infraestruturação deficiente.ATIVIDADESPretende-se requalificar toda a zona do Porcalho, dotando-a de infraestruturas de água, saneamento e eletricidade, ecopontos enterrados, assim como de reperfilamento e pavimentação de arruamentos. Para que a requalificação sirva melhor os moradores e transeuntes, respeitando simultaneamente a proteção à Muralha, são propostos materiais como a calçada a portuguesa e lancis e guia central em granito amarelo e passeios em lajedo de granito, tal como existe na parte nascente do estacionamento, por uma questão de uniformização e dignificação do espaço.

RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOSRequalificação de toda a zona do Porcalho, dotando-a de infraestruturas de água, saneamento e eletricidade, ecopontos enterrados, assim como de reperfilamento e pavimentação de arruamentos. Para que a requalificação sirva melhor os moradores e transeuntes, respeitando simultaneamente a proteção à Muralha.DATA DE APROVAÇÃO DA CANDIDATURA19-12-2016DATA DE INÍCIO 19-01-2017DATA DE CONCLUSÃO26-06-2018CUSTO TOTAL293.090,00€CUSTO TOTAL ELEGÍVEL293.090,00€APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA249.126.50€APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NACIONAL43.963,50€