AVISONORTE-73-2020-24OBJETIVO PRINICPALElevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

REGIÃO DE INTERVENÇÃOAlto MinhoENTIDADE BENEFICIÁRIAMunicípio de MonçãoOBJETIVO GERALPretende-se intervir na melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.ATIVIDADESA presente candidatura diz respeito às obras de remoção fibrocimento que o Município de Monção pretende levar a efeito, na cobertura da Escola Básica Deu la Deu Martins. considerando que a intervenção em causa visa dar cumprimento à Resolução da Assembleia da Republica nº24/2003, de 02/04, relativa à utilização do amianto em edifícios públicos, bem como à Lei nº 2/2011, de 09/02, referente à remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos, não sendo permitida a utilização do fibrocimento na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos, assegurando assim que o edificado se encontra em boas condições de segurança e conferindo-lhe melhores condições físicas. Remoção Fibrocimento.

RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOSA remoção fibrocimento que o Município de Monção pretende levar a efeito, na cobertura da Escola Básica Deu la Deu Martins, proporcionando a escola possuir espaços adequados a uma aprendizagem bem-sucedida, assumindo condições de segurança e salubridade para o seu desempenho.DATA DE APROVAÇÃO DA CANDIDATURA04-02-2021DATA DE INÍCIO 10-12-2020DATA DE CONCLUSÃO09-04-2021CUSTO TOTAL112.846,43€CUSTO TOTAL ELEGÍVEL106.000,00€APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA106.000,00€APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NACIONAL0€