Site Autáquico - Câmara Municipal de Monção

Monção

Fale Connosco
> Autarquia > Câmara Municipal > Projetos Cofinanciados > NORTE 2020 > NORTE-08-5673-FEDER-000155
Escola Secundária de Monção
NORTE-08-5673-FEDER-000155

AVISO
NORTE-73-2016-02 

OBJETIVO PRINICPAL
Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

REGIÃO DE INTERVENÇÃO
Alto Minho

ENTIDADE BENEFICIÁRIA
Município de Monção

OBJETIVO GERAL
Pretende-se intervir na melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.

ATIVIDADES
A presente candidatura diz respeito às obras de alteração de coberturas que o Município de Monção pretende levar a efeito, na cobertura da Escola Secundária de Monção, pertencente ao Agrupamento de Escolas de Monção e que funciona como sede, a intervenção em causa visa dar cumprimento à Resolução da Assembleia da Republica nº24/2003, de 02/04, relativa à utilização do amianto em edifícios públicos, bem como à Lei nº 2/2011, de 09/02, referente à remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos, não sendo permitida a utilização do fibrocimento na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos, assegurando assim que o edificado se encontra em boas condições de segurança e conferindo-lhe melhores condições físicas.

RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS
A remoção fibrocimento que o Município de Monção pretende levar a efeito, na cobertura da Escola Secundária de Monção, proporcionando a escola possuir espaços adequados a uma aprendizagem bem-sucedida, assumindo condições de segurança e salubridade para o seu desempenho.

DATA DE APROVAÇÃO DA CANDIDATURA
17-08-2018

DATA DE INÍCIO 
12-09-2018

DATA DE CONCLUSÃO
30-10-2019

CUSTO TOTAL
80.584,32€

CUSTO TOTAL ELEGÍVEL
68.093,00€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA
57.879,05€

APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NACIONAL
10.213,95€