Ir para conteudo

Site Autáquico - Câmara Municipal de Monção

Monção

Fale Connosco
> Autarquia > Câmara Municipal > Projetos Cofinanciados > NORTE 2020 > NORTE-08-5673-FEDER-000156 Escola Básica de Vale do Mouro
Escola Básica do Vale do Mouro
NORTE-08-5673-FEDER-000156

AVISONORTE-73-2016-02 OBJETIVO PRINICPALElevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação.

REGIÃO DE INTERVENÇÃOAlto MinhoENTIDADE BENEFICIÁRIAMunicípio de MonçãoOBJETIVO GERALPretende-se intervir na melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.ATIVIDADESA presente candidatura diz respeito às obras de alteração de coberturas que o Município de Monção pretende levar a efeito, na cobertura da Escola Básica de Vale do Mouro, pertencente ao Agrupamento de Escolas de Monção, considerando que a intervenção em causa visa dar cumprimento à Resolução da Assembleia da Republica nº24/2003, de 02/04, relativa à utilização do amianto em edifícios públicos, bem como à Lei nº 2/2011, de 09/02, referente à remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos, não sendo permitida a utilização do fibrocimento na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos, assegurando assim que o edificado se encontra em boas condições de segurança e conferindo-lhe melhores condições físicas.

RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOSA remoção fibrocimento que o Município de Monção pretende levar a efeito, na cobertura da Escola Básica de Vale do Mouro, proporcionando a escola possuir espaços adequados a uma aprendizagem bem-sucedida, assumindo condições de segurança e salubridade para o seu desempenho.DATA DE APROVAÇÃO DA CANDIDATURA17-08-2018DATA DE INÍCIO 08-04-2019DATA DE CONCLUSÃO31-12-2019CUSTO TOTAL64.058,11€CUSTO TOTAL ELEGÍVEL64.058,11€APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA54.449,39€APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NACIONAL9.608,72€