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Escola Básica do Vale do Mouro
NORTE-08-5673-FEDER-000156

AVISO
NORTE-73-2016-02 

OBJETIVO PRINICPAL
Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação.

REGIÃO DE INTERVENÇÃO
Alto Minho

ENTIDADE BENEFICIÁRIA
Município de Monção

OBJETIVO GERAL
Pretende-se intervir na melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.

ATIVIDADES
A presente candidatura diz respeito às obras de alteração de coberturas que o Município de Monção pretende levar a efeito, na cobertura da Escola Básica de Vale do Mouro, pertencente ao Agrupamento de Escolas de Monção, considerando que a intervenção em causa visa dar cumprimento à Resolução da Assembleia da Republica nº24/2003, de 02/04, relativa à utilização do amianto em edifícios públicos, bem como à Lei nº 2/2011, de 09/02, referente à remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos, não sendo permitida a utilização do fibrocimento na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos, assegurando assim que o edificado se encontra em boas condições de segurança e conferindo-lhe melhores condições físicas.

RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS
A remoção fibrocimento que o Município de Monção pretende levar a efeito, na cobertura da Escola Básica de Vale do Mouro, proporcionando a escola possuir espaços adequados a uma aprendizagem bem-sucedida, assumindo condições de segurança e salubridade para o seu desempenho.

DATA DE APROVAÇÃO DA CANDIDATURA
17-08-2018

DATA DE INÍCIO 
08-04-2019

DATA DE CONCLUSÃO
31-12-2019

CUSTO TOTAL
64.058,11€

CUSTO TOTAL ELEGÍVEL
64.058,11€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA
54.449,39€

APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NACIONAL
9.608,72€